Wilson Glória Diniz

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Professor Luis Flávio, permita parabenizá-lo pelo primor desse seu trabalho! Precisamos de fontes fidedignas com esta para o nosso trabalho na advocacia. Também li alguns comentários sobre esse polêmico tema, e alguns, verdadeiramente conscientes dessa realidade, mostram-se céticos quanto a existência de uma solução a médio ou curto prazo. A gênese da criminalidade é objeto de investigação de várias ciências. Mas o que nos assusta é o foco quanto ao sistema de penas, ou, especificamente, da execução dessas penas privativas de liberdade. Até hoje eu não vi qualquer político, líder do executivo ou mesmo legislador, perquerir sobre a utilização do trabalho voluntário dos condenados em cumprimento de pena no regime semi-aberto. Não há sequer necessidade de se alterar a Lei de execucoes penais. A Constituição da República veda o trabalho forçado, mas jamais proibiu o trabalho voluntário. Assim, a maioria dos presos que cumprem sua pena no regime semi-aberto poderiam estar trabalhando nas inúmeras obras públicas em execução pelo nosso imenso país, por um salário justo e vantajoso para si e para a sociedade. Um dos controles possíveis da previsível evasão seria o recente e aprovado uso das tornozeleiras eletrônicas. Nisso, os salários auferidos por esses presos possibilitariam a minorização da reincidência, a qualificação desses presos para o mercado de trabalho, a redução dos custos da carceragem, a indenização às vítimas dos crimes e aos pagamento dos altos custos do processo judicial. Contudo, como dito por vários comentaristas aqui, parece que há um grande fomento para a continuidade desse grave problema. Coisa parecida com a seca do nordeste. Fonte de promessas demagógicas para os caçadores de votos. Agradeço pelo proveitoso trabalho. E, quem sabe, algum candidato realmente nacionalista levante essa bandeira em nosso proveito nas próximas eleições.